“Escolher a vida do povo em detrimento dos lucros e das rendas”
Entrevista a Mariana Mortágua
No próximo dia 10 de março, há eleições legislativas antecipadas em Portugal. O presidente da República demitiu o governo a 7 de dezembro e dissolveu o Parlamento no passado dia 15 de janeiro, pondo fim a um executivo de maioria absoluta do Partido Socialista eleito a 30 de janeiro de 2022. O governo cessante foi incompetente para resolver as principais dificuldades do povo – crise da habitação e falência de vários serviços públicos, nomeadamente os da saúde e da educação -, o que, juntamente com vários casos judiciais e investigações sobre má conduta financeira a membros do governo nos conduziu a eleições antecipadas. Estas são umas eleições difíceis para a esquerda, devido a alguma pressão de “voto útil” no Partido Socialista no quadro de uma subida eleitoral da extrema-direita, conforme indiciam as sondagens. Neste momento, assistimos a reconfigurações na direita tradicional, com o surgimento de uma coligação pré-eleitoral em torno do partido principal (PSD). À esquerda, surgiu um apelo de mais de 150 personalidades – ex-governantes, escritores, músicos, jornalistas, editores, médicos, arquitetos, sindicalistas ou investigadores do mundo académico – aos partidos de esquerda para que estes “apresentem as suas propostas e divulguem os compromissos que estão dispostos a fazer para resolver os problemas que atormentam o país”.
Estes são alguns dos temas da entrevista a Mariana Mortágua, coordenadora do Bloco de Esquerda desde maio de 2023.
Mariana Mortágua, 37 anos, natural de Alvito, distrito de Beja, sul de Portugal, é economista. Doutorou-se na Universidade de Londres e, atualmente, leciona macroeconomia e economia política no ISCTE, em Lisboa. É deputada ao Parlamento desde 2013, foi reeleita três vezes e tornou-se conhecida pela sua qualificada participação em diversas Comissões de Inquérito sobre escândalos financeiros. Foi eleita coordenadora do Bloco de Esquerda em 2023 e lidera as suas listas eleitorais às eleições legislativas do próximo dia 10 de março de 2024. Nesta entrevista, foi-lhe pedido que apresentasse o Bloco de Esquerda e as suas posições.
No próximo dia 10 de março, Portugal elegerá um novo parlamento. Por que razão e como caiu um governo com maioria absoluta, obtida nas últimas eleições (janeiro de 2021), para que estas eleições antecipadas fossem convocadas?
Para resumir uma longa história, lembremo-nos que em 2015, depois de um governo de quatro anos de direita e de uma Troika (BCE, FMI, Comissão Europeia) que impôs um violento programa de austeridade, foi eleito um parlamento com uma maioria composta pelo Partido Socialista (PS), Bloco de Esquerda (BE) e Partido Comunista (PCP). Apesar de nunca antes estes partidos terem cooperado desta forma, foi assinado um acordo escrito para compor uma nova maioria parlamentar. O BE e o PCP não faziam parte do governo e eram livres de se oporem a ele em qualquer questão que considerassem, mas foram definidos vários objetivos comuns: acabar com as privatizações, aumentar o salário mínimo, abolir uma série de medidas da Troika, nomeadamente sobre o horário de trabalho e outros direitos sociais, reduzir o valor das propinas no ensino superior público e os preços dos transportes públicos, entre outros temas, legislar sobre os direitos das mulheres, da comunidade LGBT+, das pessoas migrantes. Isto foi aceite e seguido.
Apesar do sucesso da fórmula, nas eleições seguintes, em 2019, o PS pediu maioria absoluta para marginalizar os partidos de esquerda e evitar a sua pressão. Falhou. Apesar de alguma redução do número de votos do PCP, o Bloco de Esquerda manteve o mesmo número de deputados (e cerca de 10% do voto popular). Depois desse revés, o governo de António Costa rejeitou um novo acordo – que seria necessariamente mais exigente, para resolver problemas cruciais, como o investimento no Serviço Nacional de Saúde e a legislação laboral – e abriu um período de instabilidade. Após um curto período, o governo rejeitou negociar com a esquerda as opções do orçamento do Estado, que foi chumbado, e a manobra levou a novas eleições e depois, sob o impacto do medo de um novo governo de direita, a um governo de maioria absoluta do PS, com um revés para os partidos de esquerda.
O verdadeiro problema começou então, uma vez que um governo tão poderoso, que dependia apenas de si mesmo, revelou-se muito instável: muitos ministros e secretários de Estado demitiram-se por diversas razões, incluindo casos judiciais e investigações sobre má conduta financeira, e, por fim, o primeiro-ministro demitiu-se quando um envelope com dinheiro, um pagamento das autoridades angolanas ao seu chefe de gabinete, foi encontrado no seu gabinete. Por essa razão, temos novas eleições.
Devo sublinhar que esta crise política só é compreensível no quadro do desastre da política social do governo, nomeadamente na habitação e na saúde. As políticas neoliberais levaram à desintegração do Serviço Nacional de Saúde (no fim de semana em que fizemos a esta entrevista, era comum esperar vinte horas pelo atendimento de casos urgentes nos hospitais públicos das principais cidades). Como consequência, a mobilização social, nomeadamente pela saúde e a habitação, levou milhares de pessoas às ruas num confronto crescente contra as políticas neoliberais.
Quais são os principais problemas enfrentados pelo Bloco de Esquerda nestas eleições?
O problema político é que a maioria absoluta do PS foi um desastre completo. O próprio partido reconheceu o problema recentemente, desde que o primeiro-ministro e líder do PS foi substituído e este é agora liderado por outro militante. Queremos evitar qualquer nova maioria de um único partido, para impor novas políticas que mudem drasticamente a abordagem aos serviços públicos, ao investimento, ao bem-estar e às condições de trabalho.
Este é o problema social que está no centro da nossa campanha: queremos derrotar a abordagem neoliberal que, por exemplo, promoveu o sucesso do mercado habitacional, ou seja, os preços mais elevados na Europa – é mais caro alugar uma casa em Lisboa do que em Madrid ou Milão; queremos restringir as empresas de saúde privadas e reconstruir um serviço público que seja capaz de servir a população com qualidade e inclusão; lutaremos por salários e pensões para reduzir a pobreza e alcançar melhores condições para os trabalhadores. Num país com 40% de pobreza, apenas mitigada para metade deles pelas prestações sociais, é necessário um novo impulso para a ação popular, a mobilização e as soluções para o rendimento dos trabalhadores e reformados, para reduzir os preços da habitação e para a promoção da educação pública, dos transportes coletivos e da cultura, bem como para impor uma transição energética e ambiental. Chamamos a isto a luta por uma vida boa, o que significa atacar o capitalismo e a sua geração intrínseca de desigualdades e promover uma alternativa socialista que conduza a mudanças tangíveis na vida do nosso povo.
Como analisas o crescimento da extrema-direita?
Desde a vitória de Trump que o cenário político internacional mudou para sempre. E não vai voltar atrás. A direita tradicional está a transformar-se em extrema-direita, com os típicos temas trumpistas: imigração, direitos das mulheres e outras formas de ódio. Isto é conduzido por um novo grupo de pessoas que se assemelham muito, Trump, Bolsonaro, Milei, Meloni, Le Pen e outros: são bufões que baseiam a sua artimanha política no facto de serem incapazes de resolver os problemas do povo e distraem a sua atenção com a discriminação dos pobres e dos mais vulneráveis. Em Portugal, está a acontecer o mesmo: de um sistema de grandes e pequenos partidos de direita, aliados e alinhados com o discurso da União Europeia (UE), com toda a sua hipocrisia, estamos a deslocar-nos para um sistema em que o segundo partido de direita, e não longe do primeiro, é a extrema-direita. Isto muda o discurso, as perceções sociais e o conflito sobre o senso comum. Como consequência, a esquerda é chamada a mobilizar, defender e expandir os direitos sociais que definem a democracia, enquanto esses bufões estão empenhados em desmantelá-la. Não nos enganamos: a natureza da política está a mudar, os conflitos vão ser mais dramáticos, esta tendência desviará o foco, a UE viverá mais contradições e a luta pela hegemonia será mais agressiva.
O atual líder do Partido Socialista é apresentado como alguém com vontade de estabelecer pontes com os partidos de esquerda. Com efeito, fez parte da equipa negociadora que conduziu ao acordo assinado entre o PS e o Bloco de Esquerda, assim como com o Partido Comunista, de 2015 a 2019. Considerando essa história, o que propõe o Bloco de Esquerda ou está pronto a fazer para impedir um governo de direita?
Assinámos um acordo em 2015 que mudou a vida política em Portugal e, embora bastante limitado, foi respeitado. Como vos disse, em 2019 o Partido Socialista rejeitou tal aliança e a desgraça seguiu-se, levando finalmente ao colapso do governo. Ora, temos a certeza de que tal maioria não é alcançável pelo PS, o que significa que, para evitar um governo de direita e de extrema-direita com toda a sua vingança social, se houver uma maioria de centro-esquerda no parlamento, o PS será obrigado a aproximar-se dos partidos de esquerda. O desafio é conseguir uma plataforma de ação eficaz em domínios difíceis, sendo a habitação e a saúde os exemplos reveladores. A esquerda lutará para impor esse impulso de mudança.
Precisamos de uma nova maioria e isso não será possível sem o Bloco de Esquerda, mas ela só existirá se forem adotadas políticas eficazes para resolver os dramáticos problemas sociais, nomeadamente os criados ou agravados pelo último governo do PS.
E como encaram o PS e os outros partidos essa questão?
Neste momento, o novo líder do PS diz que só agirá depois de conhecer a nova composição do parlamento e, eventualmente, negociará uma plataforma após as eleições – o que significa que a evitaria se obtivesse uma nova maioria absoluta, o que seria muito prejudicial para Portugal e é bastante implausível -, e o PCP diz que não aceitará qualquer convergência. Ambas as respostas são insatisfatórias e prejudiciais para o país. Pelo contrário, não estamos à espera: as pessoas merecem saber no que estão a votar e exigem escolhas políticas corajosas contra a estratégia neoliberal. Assim, pressionamos os partidos para que revelam não só os seus programas, mas também se estão prontos para negociarem políticas comuns para as questões principais, ou, em vez disso, para indicarem se irão rejeitar tal abordagem. Isto seria bastante impopular, mas a exigência gera uma atitude defensiva por parte destes partidos. Com efeito, no momento em que fazemos esta entrevista, um grande número de pessoas, dezenas de dirigentes sindicais e de comissões de trabalhadores, dois generais, um bispo, vários músicos e artistas de relevo, diretores de faculdades e doze ex-ministros e secretários de Estado do Partido Socialista publicaram um apelo à criação de uma plataforma entre os partidos de esquerda para propor soluções imediatas e concretas para os principais problemas da população.
Tomemos como exemplo a habitação: para vencer o mercado, que impôs a subida vertiginosa dos preços, com impactos perversos nos bairros, expulsão de antigos inquilinos, deslocação dos jovens para os subúrbios e perda de ligações culturais, precisamos de construir e reconstruir mais de 100 mil fogos, utilizando todos os recursos públicos possíveis, como edifícios antigos, quartéis militares e outros, fixando um preço máximo para as rendas, proibindo a venda a fundos de investimento e a estrangeiros não residentes, abolindo os insustentáveis benefícios fiscais para essas operações especulativas.
Estamos prontos para fazer isto e para travar esta batalha – essa atitude é o centro da nossa campanha, para dar uma garantia às pessoas: que os milhares que se manifestam pela habitação vencerão, assim como aqueles que lutam por melhores salários ou pensões, ou pelos direitos sociais. Este é o âmago da democracia, escolher a vida do povo em detrimento dos lucros e das rendas, esse é o nosso objetivo.
* Andrea Peniche é uma ativista feminista, membro do coletivo A Coletiva, que participa na organização da Greve Feminista Internacional em Portugal. Como autora e coautora, escreve frequentemente para diversas publicações sobre feminismo e filosofia política.